O
Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia
famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O programa integra o
Brasil sem Miséria, contribuindo para a conquista da cidadania pela população
mais vulnerável socialmente.
Essa
iniciativa atende mais de 13,18 milhões de famílias em todo território
nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do
número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode
variar de R$ 32 a R$ 306.
Diversos
estudos apontam para a contribuição do Programa na redução das desigualdades sociais
e da pobreza. O 4° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio aponta queda da pobreza extrema de 12% em 2003 para
4,8% em 2008.
O
Programa possui três eixos principais: transferência de renda,
condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove
o alívio imediato da pobreza. Já os programas complementares objetivam o
desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a
situação de vulnerabilidade.
As
condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias
beneficiárias quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a
seus direitos sociais básicos. Por um lado, as famílias devem assumir e cumprir
esses compromissos para continuar recebendo o benefício. Por outro, o poder
público se responsabiliza pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação
e assistência social. Na área de saúde, por exemplo, as famílias beneficiárias
assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação dos filhos.
A
gestão do Bolsa família é descentralizada e compartilhada por União, estados,
Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para
aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa. A lista de
beneficiários é pública e pode ser acessada por qualquer cidadão.
fonte: Ministério do Desenvolvimento Social - notícia original em http://www.brasil.gov.br/sobre/cidadania/brasil-sem-miseria/garantia-de-renda/bolsa-familia
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