O Instituto Maria da Penha e o Ministério da
Previdência Social (MPS) poderão estabelecer parcerias para desenvolver ações e
políticas de proteção à mulher. O assunto foi discutido nesta quarta-feira (25)
em reunião da qual participaram o ministro Garibaldi Alves Filho, o presidente
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, e a
presidente do Instituto, Maria da Penha Maia Fernandes.
A
farmacêutica cearense Maria da Penha foi a inspiradora da Lei 11.340/06 - que
aumentou o rigor nas punições das agressões cometidas contra a mulher. A partir
da implantação da lei, os agressores de mulheres passaram a ser presos em
flagrante ou por meio de prisão preventiva. Também foram extintas as penas
alternativas para esse crime e foi ampliado o tempo máximo de detenção.
“Propusemos
ao ministro essa parceria para a capacitação de pessoas que possam monitorar a
aplicabilidade da Lei Maria da Penha, que, no papel, é perfeita. Mas ainda não
foi devidamente implantada em todos os municípios”, explicou Maria da Penha.
fonte: INSS - notícia originalmente em http://www.inss.gov.br/vejaNoticia.php?id=46216#destaque
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