O Benefício de Prestação Continuada (BPC), fornecido pelo governo
federal a idosos e pessoas com deficiência, levou à redução do trabalho
infantil entre as famílias inscritas. O economista Pedro Rodrigues de Oliveira,
responsável por um estudo que avaliou os benefícios concedidos entre 2001 e 2008,
considera que a medida traz uma série de impactos positivos de longo prazo para
a sociedade.
A pesquisa mostrou que o recebimento do BPC faz com que a renda familiar
aumente. Com isso, os membros mais novos da família deixam de trabalhar e
passam a se dedicar aos estudos. “Quando você tem diminuição do trabalho
infantil, você tem um aumento da frequência escolar”, explica Oliveira.
O BPC é um programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, assegurado por lei, que fornece renda de um salário mínimo (R$ 622) para
idosos e pessoas com deficiência e sem condições de manter-se sozinhos, que não
recebam outros benefícios previdenciários e cuja renda familiar per capita não
ultrapasse o equivalente a 25% do salário mínimo.
O levantamento analisou os dados da Pesquisa Nacional Por Amostra de
Domicílios (PNAD), do IBGE, e foi desenvolvido no programa de Economia Aplicada
da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de
São Paulo (USP), em Piracicaba.
Oliveira explicou que, como a pesquisa ainda está em andamento, não é
possível dimensionar a mudança em números, mas já se pode afirmar que houve
redução significativa do trabalho infantil entre as crianças que vivem em zonas
rurais, em razão da incorporação do benefício à renda da família do idoso
contemplado. “Os idosos não moravam sozinhos, moravam com seus familiares. E
com o aumento da renda houve até casos de familiares que passaram a morar com
idosos”, completou.
Dados do governo federal de março deste ano constatam que atualmente há
1,9 milhões de pessoas com deficiência e 1,7 milhões de idosos que recebem o
BPC no Brasil.
Fonte: Rede Brasil Atual - notícia originalmente em http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2012/05/pesquisa-mostra-que-beneficio-de-prestacao-continuada-reduz-trabalho-infantil
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