Governo
poupa R$ 40 bilhões com fator previdenciário
Trabalhadores,
empregadores, aposentados, governo e parlamentares, todos dizem abominar a
corrosão que o fator previdenciário impõe às aposentadorias. Apesar do repúdio
unânime, sua extinção caminha a passos lentos.
O
entrave é, obviamente, financeiro. Desde 1999, ano em que o redutor foi
instituído, os descontos nas aposentadorias permitiram à Previdência Social
economizar o considerável montante de R$ 40 bilhões.
Em
2010, o Congresso aprovou uma proposta que enterrava o fator. Luiz Inácio Lula
da Silva, o presidente na época, vetou. O argumento foi o rombo que a mudança
provocaria nas contas da Previdência.
Regra
85-95
A
equipe econômica do governo só aceita abrir mão de toda aquela economia se
houver uma nova regra no lugar. O substituto do fator previdenciário terá que
ser menos duro com o trabalhador, mas deverá preservar o objetivo de frear a
aposentadoria precoce.
Um
exemplo ajuda a explicar por que a aposentadoria precoce é indesejável do ponto
de vista financeiro. Imagine-se um homem que viverá 80 anos. Se parar de trabalhar
aos 65, terá 15 anos de aposentadoria para receber do INSS. Se parar de
trabalhar antes, aos 55, terá 25 anos de aposentadoria. O governo gastará muito
mais dinheiro na segunda hipótese.
As
discussões atuais giram em torno de uma regra simples, conhecida como 85-95.
Para ter direito à aposentadoria integral, os homens precisariam ter 95 anos na
soma da idade com a contribuição. As mulheres, 85. Sendo a soma inferior a
esses números, aí sim se aplicaria um novo fator, mais brando que o atual.
Hoje,
um homem que se aposenta com 56 anos de idade e 39 anos de contribuição (a soma
dá 95) perde 17% do salário da ativa. Pela regra aventada, não perderia nada.
Essa
proposta não vai adiante porque carece de consenso entre as centrais sindicais.
Cada uma atira para um lado.
A
Força Sindical propõe uma regra parecida, a 80-90. A Central Única dos
Trabalhadores (CUT) apoia a 85-95 — na soma dos anos, entretanto, defende que
se inclua o tempo em que o trabalhador recebeu seguro-desemprego.
—
O ideal seria que não existisse fator previdenciário nenhum, que o trabalhador
não fosse prejudicado nem muito nem pouco. Mas temos de ser realistas e pensar
na sustentabilidade da Previdência — explica o presidente da CUT, Artur
Henrique.
O
governo diz que só patrocinará uma proposta que for consensual entre os
sindicatos.
fonte: Agência Senado (adaptado) - noticia original em
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